O mês de dezembro é propício a reflexões sobre os desafios e aprendizados acumulados ao longo do ano. Para as instituições públicas, é também oportunidade de prestar contas dos serviços ofertados à sociedade. Desse modo, aproveito o clima de fim de ano e este espaço para apresentar um balanço das ações do Poder Judiciário do Ceará.

O lema da atual gestão, iniciada em 2021 e que se encerra em janeiro próximo, é “Transformação Digital com Humanização”. Assim, buscamos promover ações e assegurar investimentos para garantir avanços tecnológicos e ofertar melhores condições de trabalho aos servidores e de atendimento ao público.

Com esses objetivos, demos continuidade ao “Programa de Modernização do Judiciário”, parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, que apontou recentemente o Ceará como exemplo de projetos modernizantes na Justiça. O “Programa Avançar” possibilitou a construção e a reforma de Fóruns na Capital e no Interior, a partir de conceitos arquitetônicos seguros, inclusivos e ambientalmente responsáveis, com salas reservadas para depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Também entregaremos uma nova e moderna sede do Poder Judiciário.

Criamos seis Núcleos Regionais de Audiências de Custódia, que conferem mais celeridade à Justiça Criminal, possibilitando a redução da quantidade de presos em delegacias. Temos os novos Juizados da Mulher nas comarcas de Sobral, Caucaia, Maracanaú e Crato, que se somam aos dois Juizados de Fortaleza.

Realizamos concursos e incentivamos a igualdade de gênero no Judiciário. Diante do natural crescimento da demanda, ampliamos a capacidade de trabalho com o reforço de dez novos desembargadores. Essas iniciativas foram reconhecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, que colocou o Judiciário estadual entre os mais eficientes do País em produtividade e relação de custeio, ou seja, com melhor atuação e economia.

Mais que uma prestação de contas, esse breve balanço, diante dos resultados colhidos, é uma homenagem e um agradecimento a desembargadores, juízes, servidores, colaboradores e parceiros do Judiciário cearense, sempre solidários e comprometidos com o espírito público. Em nome da família do Poder Judiciário, faço votos de feliz Ano Novo, saúde e paz para todos.

*Artigo da presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, publicado no Jornal O Povo desta quarta-feira, 21 de dezembro.