Antes de minha posse como Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), notadamente durante o Período de Transição, foram cuidadosamente planejados os projetos para o Biênio 2021-2023. Esses projetos, além de trazerem inovações, também contemplam a continuidade de ações que o Tribunal já vinha desenvolvendo de forma bastante exitosa. Apesar da melhora significativa na prestação jurisdicional, tenho a certeza e a convicção de que devemos avançar constantemente em busca de nosso aperfeiçoamento como Instituição.

Estou ciente de que a caminhada trará desafios, mas, com muito trabalho, dedicação e união, eles serão superados. Envidarei esforços para o bom êxito da nossa Administração, pautada pela maior humanização do atendimento, acolhendo o cidadão com a devida empatia, tornando-o partícipe da solução do problema que o motivou a buscar o Judiciário. Traçamos, no Plano de Gestão, que está devidamente alinhado ao Planejamento Estratégico 2030, cinco eixos de atuação: procedimentos judiciários, produtividade, tecnologia, infraestrutura e finanças.

Como afirmei no meu discurso de posse, “a automação e a gestão aprimorada de processos de trabalho se tornam absolutamente imprescindíveis. Em tempos tão difíceis, porém, não podemos dispensar a necessidade de humanização do atendimento visando ao acolhimento daqueles que mais necessitam de auxílio e apoio, com o objetivo de propiciar um Poder Judiciário efetivamente aberto e inclusivo para todos”.

Asseguro que o atendimento do cidadão, mesmo no período adverso da pandemia, estará sempre entre os principais objetivos do TJCE e que a tecnologia, com o uso já consagrado das videoconferências, será aliada à devida humanização e proximidade, nunca o contrário. O Judiciário cearense, sem dúvida, caminha para uma transformação digital ampla e sustentável, na qual o uso da automação e da inteligência artificial facilitará a oferta dos serviços e o acesso à Justiça. O suporte virá do financiamento obtido por meio do Programa de Modernização do Judiciário (Promojud), resultado de esforço conjunto entre o Tribunal e o Governo do Estado.

Outra preocupação será com o crescimento profissional de quem faz a Justiça. A Escola Superior da Magistratura (Esmec) será a indutora do desenvolvimento e da capacitação dos colaboradores, no sentido de promover o constante progresso do aprendizado e da qualidade dos serviços ao cidadão.

Como mulher, a terceira a presidir o TJCE em 147 anos, sensibilizo-me e inquieto-me com a violência doméstica, que terá, durante a Gestão 2021-2023, a aplicação da lei e um olhar especial para a prevenção. No âmbito interno, será executado programa de desenvolvimento de mulheres líderes no sentido de fomentar, cada vez mais, a participação feminina na gestão judiciária.

Assumir a Presidência do Tribunal é um desafio, mas tenho a segurança do que já foi pavimentado até aqui. Agora, o momento é de se colocar em prática todo o planejamento feito na Transição, visando oferecer uma prestação jurisdicional mais célere, eficiente e eficaz.

Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira
Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará