Os processos de modernização e aprimoramento do Judiciário cearense, reconhecidos pelo Conselho Nacional de Justiça, e que o colocam entre os mais produtivos do País, são meios importantes para a promoção de um fim, que pode ser resumido no lema “Justiça Humanizada”. Nesse sentido, o projeto Bem-Me-Quero, parceria entre o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa do Ceará, é uma dessas iniciativas capazes de materializar ideais.

Capacitar egressas do sistema prisional, vítimas de violência, esposas ou companheiras de egressos, é dar oportunidades de reinserção e de ressocialização a pessoas marcadas, muitas vezes, por uma série de infortúnios, que podem ser superados com apoio de ações que possam gerar esperança, como é o caso do projeto Bem-Me-Quero.

Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça e o Legislativo estadual procuram, com a colaboração de servidores, parlamentares, magistrados e profissionais vocacionados, ir além dos seus espaços institucionais de elaboração e aplicação das leis, para oferecer esse instrumento de amparo social, econômico e psicológico a mulheres que vivem ou viveram situações de violência.

É que não se combate uma realidade permeada de violência, com suas inúmeras causas e consequências, somente com a punição aos agressores. Na outra ponta, precisamos de ações afirmativas de valorização para as vítimas e de recuperação de quem errou. O cuidado especial com as mulheres é fundamental, em razão do predominantemente machista e preconceituoso em que ainda vivemos.

Uma pena judicial devidamente cumprida não pode ser uma marca eterna de segregação social, pois isso apenas contribui para o prolongamento de uma espiral de crimes. Para quebrá-la, é necessário ajudar essas pessoas, através de providências que possibilitem seu retorno à sociedade, para que possam viver com autonomia e dignidade.

Humanização é isso, união, confiança no bem, empatia, consciência de que somos capazes de recomeçar quando necessário. Assim, parabenizo e agradeço a todos os envolvidos nessa parceria, na certeza de que estamos construindo, com ações e projetos desse tipo, um futuro melhor. Os desafios são muitos, culturais e econômicos, mas precisam ser encarados com perseverança, inteligência e solidariedade.

Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará