Que bonito assistir a OAB-Ce lutando bravamente contra o aumento de 1.400% nas custas judiciais. A entidade diz que não quer barrar o acesso do cidadão à Justiça. Muito bem! Todo apoio.
Será que é isso mesmo? Os homens maus de toga desprovidos de qualquer pudor querem aumentar as custas judiciais a um ponto em que a Justiça se torne inacessível aos mais pobres e à classe média?
Epa! Não é bem assim. O blog apurou que o projeto que modifica a Lei de Custas do TJCE, em tramitação na Assembleia, não muda absolutamente nada para 75% dos usuários da Justiça. Afinal, é este o público beneficiário da gratuidade. Ou seja, para os mais pobres, tudo continuará como dantes no quartel de Abrantes.
Portanto, o frenético movimento dos honoráveis advogados trata-se de uma sonora patacoada travestido de defesa dos mais pobres. No fundo, a pressão dos manifestantes de terno e tailleur favorece a apenas 1% das pessoas físicas e jurídicas que litigam na justiça estadual em causas de grandes valores.
Sabe-se que as alterações pretendidas pelo TJCE estão bem abaixo dos valores utilizados por outros Tribunais com a mesma estrutura. De uma fonte: “Sob o argumento de garantir o acesso à justiça , poderá a OAB, com sua luta pela rejeição do projeto de lei, beneficiar apenas uma parcela da sociedade com capacidade contributiva, em detrimento da possibilidade de melhora da estrutura judiciária com a expansão de seus serviços, de forma a propiciar a todos a efetiva garantia do acesso à justiça”.
Pois é. É fato que há uma delicadeza no momento vivido pela entidade. Falta-lhe a transparência e o devido empenho no trato da questão relacionada aos membros envolvidos na Operação Expresso 150/Capuccino. Até aqui, não se evidenciou uma resposta convincente ao distinto público. Em paralelo, a OAB preferiu se envolver de forma retumbante em um movimento pela não aprovação da Lei das Custas.
Esse comportamento sugere o estratagema da cortina de fumaça ou a encarnação da história do “boi de piranha”.
Quer melhorar e aumentar o acesso dos mais necessitados à Justiça? Vai aqui uma dica para a gloriosa OAB: lute com ardor para dotar a Defensoria Pública de uma estrutura física e pessoal condizente com as necessidades da instituição que é o elo do acesso dos mais pobres à Justiça.
Fábio Campos – Colunista, Editor Anuário do Ceará e apresentador do Jogo Político (TV O POVO)