Cidade 04.03.2011
Presidente do Tribunal de Justiça derrubou liminar deferida por juíza da 1ª Vara, que proibia a realização de festas
Haverá Carnaval em Aracati, realizado pelo poder público e com toda a programação já noticiada. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, José Arísio Lopes da Costa, cassou ontem à tarde a liminar que proibia a utilização de gastos públicos com a festa
A notícia chegou com alívio para os empreendedores turísticos e foliões, que já tomam a estrada hoje com destino à cidade com um dos maiores carnavais do Ceará.
Para o desembargador Arísio Lopes, impedir o Carnaval no momento em que turistas e empreendedores já estão se programando e fizeram investimentos poderia causar um caos na cidade. “Desta sorte, todos os turistas e inclusive a população local restariam prejudicados”, afirmou no despacho.
A Prefeitura de Aracati alocou no orçamento, aprovado na Câmara Municipal, R$ 2,2 milhões em investimentos para o Carnaval da cidade, que todos os anos atrai dezenas de milhares de pessoas. O fato gerou polêmica diante de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público pedindo que, diante de série de irregularidades na saúde pública, a prefeitura se abstivesse de gastar dinheiro com publicidade e festividades.
Segundo o Ministério Público, em Aracati, pessoas não poderiam ser atendidas porque faltava médicos, e em muitos casos até medicamentos simples. Aparelhos para realização de exames também estariam sem funcionar, e partes de corpo humano colhidas apodreciam numa sala esperando por biópsias nunca feitas.
Verbas
O desembargador pontuou que o Judiciário não pode exigir do Executivo direcionamento de verbas. E o que a liminar deferida pela juíza da 1ª Vara Maria do Socorro Montezuma Bulcão pedira era a suspensão de gastos com publicidades e festas, incluindo o Carnaval, enquanto não fossem sanadas (num prazo de 90 dias) as irregularidades encontradas no hospital público e nos postos de saúde que atendem a 25 comunidades.
A liminar, de 27 de fevereiro deste ano, impunha multa de R$ 50 mil para cada dia de descumprimento pela Prefeitura. Os mais de R$ 2 milhões que serão gastos para os quatro dias de festa correspondem ao valor que o município receberia em três anos para o funcionamento básico das instalações do hospital Dr. Eduardo Dias, que atende à população de cinco municípios e é o principal foco das denúncias do caos na saúde
“O Supremo Tribunal Federal já se manifestou sobre a impossibilidade de o Judiciário definir os critérios das políticas públicas dos entes da Federação, os quais se encontram no campo de conveniência e discricionariedade dos atos privativos do administrador público”, afirmou José Arísio. Os dias de indecisão sobre a realização do Carnaval em Aracati geraram apreensão em turistas e donos de pousadas, hotéis e de casas para alugar para a temporada.
Muita gente já amargou o prejuízo do cancelamento de reservas de hospedagem (ver Caderno Regional). Muitos brincantes não queriam esperar uma decisão desfavorável na véspera da festa e seguiram para outros destinos, principalmente a praia de Morro Branco, no município de Beberibe.
Capítulo resolvido, a esperada folia carnavalesca, no sítio histórico da Rua Grande e na praia, será animada pelas bandas Seu Maxixe, Michel e Banda Phaphirô, Fantasmão, Balachic, Nanaxé, Branquinho da Bahia, Rafaela Manville, Forró de Ouro Elétrico, Forro Moral Elétrico, Moral Mix, Gaudenio Santiago e Banda, Louca Mania e Amor a Mil.
MELQUÍADES JÚNIOR
ESPECIAL PARA CIDADE