Os magistrados cearenses têm se mostrado atuantes não apenas no julgamento de processos, mas também na promoção de políticas públicas para a melhoria da comunidade. O “Judiciário em Evidência” desta edição traz como tema as ações empreendidas pela Justiça para promover maior aproximação com o público. Quem fala sobre o assunto é a juíza Samara de Almeida Cabral, diretora do Fórum de Juazeiro do Norte, a 535 km de Fortaleza.
A magistrada explica que o TJCE já se destaca como promotor de políticas sociais, atuando em campos como combate à violência contra a mulher, campanhas de adoção e projetos de ressocialização de presos. Essa nova perspectiva de aproximação do Judiciário também faz parte de ação preventiva visando à pacificação social para evitar conflitos.
“Percebeu-se que a média de julgamento dos juízes brasileiros é bem superior à dos países desenvolvidos. Mesmo assim, ainda temos mais de 105 milhões de processos, segundo dados do CNJ. Isso porque não adianta julgar, se as partes não se satisfazem e continuam a recorrer. A mediação de conflitos é o futuro, e é necessária, porque se continuarmos nesse caminho [da judicialização], os processos vão continuar aumentando, e aí não adianta nomear juiz e servidor ou criar varas, porque nada vai dar vazão à demanda”.
Samara Cabral destaca ainda o perfil do juiz na sociedade atual: “Hoje, a função mais importante do juiz é ser um incentivador para que as próprias partes resolvam seus conflitos. As pessoas também esperam um magistrado proativo e socialmente responsável, que conheça o meio onde vive e que possa, junto com a comunidade, transformar o País em um lugar melhor”.
A entrevistada fala ainda sobre a experiência como juíza em Itapipoca (147 km da Capital), onde realizou o projeto “Dialogando com o Judiciário: maior aproximação com a população via programa de rádio”. O trabalho consistia em ir à rádio local discutir temas relevantes do Direito. “Foi uma satisfação ver que a sociedade estava conhecendo mais seus direitos, melhorando a cidadania e diminuindo os conflitos”, disse. A ação foi uma das vencedoras do Prêmio Melhores Práticas de Gestão 2015, do TJCE.
Outra iniciativa promovida pela juíza levava alunos do ensino médio ao Fórum de Itapipoca para simularem um tribunal do júri. A magistrada ressalta que esses projetos vieram para atender ao atual Plano Estratégico do Poder Judiciário, que prevê como metas o diálogo com a sociedade e o intercâmbio de experiências positivas dentro da instituição.
Confira também o trabalho realizado pelo juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro, da 2ª Vara Cível de Maracanaú, que vem ajudando jovens a evitar a reincidência em atos infracionais. Ele promove audiências de acompanhamento junto com equipe especializada de pedagogos, defensores e assistentes sociais. A iniciativa rendeu o primeiro lugar no Prêmio Melhores Práticas de Gestão 2015, conferido pela Justiça cearense.
O programa traz ainda reportagem sobre o 2º Juizado Especial Cível e Criminal, localizado no bairro Maraponga, em Fortaleza. A unidade investe na realização de audiências de mediação desde 2011, com o objetivo de resolver conflitos antes que se tornem uma ação na Justiça. Os acordos durante as sessões têm evitado o aumento do número de processos. O trabalho também é ganhador do Prêmio de Melhores Práticas.
O programa será exibido neste sábado (27/08), na TV Assembleia, às 18h30; no domingo (28/08) na TV O Povo, às 12h15; e na segunda-feira (29/08), na TV Fortaleza, às 14h30.
CANAIS
TV Assembleia – canal 30 aberto e Multiplay
TV O Povo – canais 48 aberto e 23 da Multiplay
TV Fortaleza – canais 6 da Multiplay e 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.