A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário cearense aprovou, nesta quinta-feira (17/11), durante reunião no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Plano de Acessibilidade contendo as metas e ações que serão implementadas no biênio 2017-2019.
“Este documento é muito importante para nortear os trabalhos da nossa equipe no próximo ano. O próximo passo será submetê-lo a uma avaliação da Presidência e, depois, publicar no Diário da Justiça. Em seguida, será apresentado ao Comitê Executivo do Tribunal para dar ciência aos demais gestores”, explicou a coordenadora do grupo, Cinara Marques.
O Plano, elaborado em conformidade com as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), faz parte de uma meta do Planejamento Estratégico 2015/2020 da Justiça estadual. Ele foi concebido a partir de esforço conjunto de todas as unidades gestoras envolvidas, ao longo deste ano, seguindo orientações da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal.
A iniciativa contempla medidas que ampliam o acesso de pessoas com limitação locomotora, visual e auditiva aos serviços prestados pela Justiça. Uma delas é a capacitação de servidores para atender adequadamente aos que têm limitações; ampliação do número de prédios dotados com a devida acessibilidade e softwares que possibilitem aos deficientes acessarem informações no site do Tribunal também fazem parte.
O acompanhamento dos resultados será feito trimestralmente pela Seplag, enquanto os integrantes da Comissão farão o gerenciamento das metas e ações em execução.
Além da coordenadora do grupo, participaram os seguintes integrantes: os magistrados Henrique Lacerda de Vasconcelos (juiz corregedor auxiliar e supervisionar dos trabalhos) e Antônio Teixeira de Sousa (da 25ª Vara Cível de Fortaleza); os servidores José Rogeres Magalhães (Secretaria de Infraestrutura), Edson Gomes (Assessoria de Comunicação); do Fórum Clóvis Beviláqua participaram os servidores Francisco Cleiton Liberato e Carlos Rocha (diretor administrativo), além da servidora Jardene Pontes Canuto, que trabalha na Corregedoria-Geral da Justiça.
Pela Seplag participaram as servidoras Roberta Oliveira (gerente da Estratégia Institucional) e Camila Freitas (coordenadora de Acompanhamento da Estratégia).