04.11.2009
Ao encerrar mutirão carcerário no RJ, ministro Gilmar Mendes lança campanha Começar de Novo
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, realiza nesta sexta-feira (06/11) o encerramento do IV Mutirão Carcerário do Rio de Janeiro. Na ocasião, o presidente do Conselho fará o lançamento oficial da segunda fase do Projeto Começar de Novo, que teve início no domingo (01/11) último. A solenidade será realizada a partir das 11h, no complexo penitenciário de Bangu, no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, onde acontece a revisão dos processos. Este é o maior mutirão já realizado no estado e abrange 22 unidades prisionais do complexo penitenciário do Bangu.
Até o momento, o IV mutirão do Rio já verificou a situação processual de 3.331 presos, sendo que 1.028 deles receberam alvará de soltura. Entre os presos que foram beneficiados no mutirão, 674 receberam liberdade condicional, 263 passaram para o regime aberto e 847 para o semi-aberto. Outros 356 conseguiram o benefício de visita periódica ao lar e 48 tinham direito a remissão da pena. Ao todo, os mutirões carcerários coordenados pelo CNJ já passaram por 17 estados, analisaram mais de 80 mil processos e resultaram na liberdade de mais de 26 mil presos.
Para agilizar a verificação dos processos, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) criou um pólo de trabalho dentro do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Complexo Gericinó, em Bangu. Desde o dia 1º de outubro, o grupo de trabalho formado por promotores, juízes, defensores, membros do Conselho Penitenciário do estado e servidores se encarrega de verificar a situação processual dos detentos.
Começar de Novo – O projeto Começar de Novo foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça com o intuito de promover a reinserção social de presos e egressos no mercado de trabalho. Durante o lançamento oficial da campanha no Rio de Janeiro serão assinados diversos convênios que visam a capacitação profissional e o oferecimento de vagas para os presos e egressos do sistema prisional. Entre os acordos a serem firmados já foram confirmadas as participações de representantes da Itaipu Binacional, Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Fundação Santa Cabrini e Associação de Homens de Negócio do Evangelho Pleno (Adhonep). Segundo o coordenador nacional dos mutirões carcerários do CNJ, juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos, a estimativa inicial é de que pelo menos 300 vagas de trabalho sejam criadas com a assinatura dos convênios.