10.11.2009
O presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, participou nesta tarde da primeira reunião da comissão instituída pela entidade para elaborar sugestões relativas à reforma do Código de Processo Civil. A comissão terá 120 dias para apresentar suas conclusões à comissão formada pelo Senado Federal para elaborar anteprojeto sobre o tema. A comissão do Legislativo é presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux, responsável por solicitar a colaboração da AMB.
A comissão da Associação é formada pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco e diretor da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco Frederico Neves, pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Paulo Silva, e pelo juiz de Direito de Piauí e professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí Thiago de Almeida.
Mozart garantiu que a entidade não poupará esforços para que a comissão possa chegar a resultados que sintetizem o pensamento da magistratura nacional. ?Queremos que a AMB, como maior entidade de classe de juízes do mundo, possa colaborar com o aperfeiçoamento do CPC?, declarou, garantindo que em breve a comissão participará de uma audiência com o ministro Fux a fim de definir um melhor direcionamento ao trabalho.
Mozart pediu ainda que o trabalho fosse pensado de forma a gerar uma possível publicação no futuro, a exemplo de outro trabalho já editado pela entidade na gestão de Cláudio Baldino Maciel, ?Campanha pela Efetividade da Justiça?.
Para Neves, a reforma do CPC é um trabalho importante para a sociedade brasileira como um todo, uma vez que o código não está desempenhando bem seu papel. ?Precisamos garantir celeridade, mas com segurança?, ponderou o desembargador. Os membros da comissão abrirão em breve um canal para que os associados enviem suas sugestões ao grupo.