Alunos da 2ª série do Ensino Médio da Escola Professora Telina Barbosa da Costa, no bairro Messejana, participaram de júri simulado com o juiz Fernando Barros, o promotor de justiça Manuel Pinheiro e o defensor público Lino Marques. A atividade ocorreu nesta segunda-feira (26/06) e faz parte da programação da II Semana Estadual do Júri, que segue até sexta, dia 30, no Fórum Clóvis Beviláqua e comarcas no Interior.
Lucas Aquino, de 16 anos, assumiu o papel de réu no julgamento. O adolescente, que é acostumado a interpretar nas apresentações de teatro da escola, considerou especial essa nova experiência. “Foi muito mais verdadeiro porque contamos com a presença de pessoas que trabalham como juiz, promotor e defensor. Antes eu só sabia do que acontecia pelo que assistia em novelas e filmes. Agora vi realmente como funciona um Tribunal do Júri na prática”, disse entusiasmado.
Já a estudante Bárbara Érika Fernandes, de 15 anos, atuou como testemunha de defesa. A jovem, que tem interesse em fazer o curso de Direito, também gostou. “Era uma realidade muito distante da nossa, que a gente só acompanhava na televisão. Hoje foi possível compreender o papel que cada um exerce em um julgamento, o que aumentou meu interesse em trabalhar nessa área um dia”, afirmou a adolescente.
Além deles, outros oito alunos participaram ativamente da atividade: um como testemunha de acusação e sete como jurados. Os demais estudantes acompanharam a sessão atentamente. Ao final, todos puderam tirar dúvidas.
Assis Faustino, coordenador da Escola Telina Barbosa, considera importante a promoção de ações que aproximem os alunos do Sistema de Justiça. “Ano passado nós recebemos uma palestra do Poder Judiciário. Dessa vez a atividade foi ainda mais interessante, pois possibilitou uma prática real para esses jovens que estão numa época importante da vida, de decidir uma profissão”, destacou o professor.
O juiz Fernando Barros, que está à frente da 7ª Vara Cível de Fortaleza, também salientou a necessidade de eventos que aproximem Justiça e sociedade. “É preciso que todos saibam como funciona o Judiciário, quando e como recorrer, para que saibam como assegurar seus direitos. Estamos aqui para tirar dúvidas desses jovens e até inspirá-los a seguir carreira na área”, ressaltou o magistrado.
PALESTRA
Antes da simulação do Tribunal do Júri, houve palestra sobre o trabalho desempenhado por cada integrante do Sistema de Justiça. O juiz destacou que no julgamento de crimes dolosos contra a vida, o papel de julgar o réu cabe aos jurados que formam o Conselho de Sentença. São pessoas do povo que vão decidir se o crime em questão aconteceu e se o réu é culpado ou inocente. Dessa forma, o magistrado decide conforme a vontade popular, apenas fixando a pena em caso de condenação.
O promotor de justiça Manuel Pinheiro também esclareceu o papel do Ministério Público de promover a ordem jurídica e os interesses da sociedade, seguindo a Constituição Federal. “Mostrar um pouco do que cada instituição faz é uma oportunidade para despertar vocações em cada um de vocês. Há muitos anos eu estudava em uma escola pública do Interior e, ao ver uma sessão do júri, me interessei em seguir a carreira”, contou. O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público do Ceará também convidou os estudantes a conhecerem a instituição.
Já o defensor Lino Marques, que atua na 12ª Vara Criminal de Fortaleza, explicou que a Defensoria Pública do Estado foi criada e regulamentada em 1997. O principal papel é prestar orientação jurídica e oferecer defesa aos mais necessitados, que não têm condições de pagar um advogado.
“A Defensoria é, para mim, uma instituição apaixonante, democrática, que resguarda ao indivíduo, principalmente ao acusado de um crime, um julgamento justo”, enfatizou. Adriana Albano, chefe da Seção de Capacitação do Fórum Clóvis Beviláqua, esteve à frente da atividade e agradeceu a colaboração dos alunos e dos operadores do Direito. “Trazer o Judiciário para a escola é mostrar que a Justiça é feita para vocês e por vocês”, enalteceu.
QUEM PODE SER JURADO?
Para fazer o alistamento e participar de julgamentos, o cidadão precisa ter mais de 18 anos, não ter antecedentes criminais, ser eleitor e concordar em prestar esse serviço gratuitamente (de forma voluntária). Normalmente a Justiça pede a autoridades locais, associações e instituições de ensino que indiquem pessoas para exercer essa função.
Nenhum desconto pode ser feito no salário do cidadão que for jurado e faltou ao trabalho para comparecer ao julgamento. São sorteados, a cada processo, 25 cidadãos que devem comparecer ao julgamento. Destes, apenas sete são sorteados para compor o conselho de sentença que irá definir a responsabilidade do acusado pelo crime. O julgamento só pode ocorrer se ao menos quinze jurados estiverem presentes – do contrário, é adiado.