A escala do Plantão Judiciário de 1º Grau, das comarcas do Interior do Estado, foi alterada. A Portaria nº 609/2009, de 16 de outubro de 2009, foi republicada nessa quinta-feira (29/10), no Diário da Justiça, folhas 03 a 22, com as alterações.
Divididos em 20 Núcleos Regionais, os magistrados plantonistas foram escalados para o Plantão Judiciário para garantir a prestação jurisdicional neste fim de semana: sábado (31/10), domingo (1º/11) e segunda-feira (02/11), feriado do Dia de Finados.
Os juízes atenderão às partes no horário de 8h às 14h, conforme determina a Resolução nº 16/2007, publicada no Diário da Justiça do dia 3 de dezembro de 2007.
Os Núcleos Regionais abrangem todas comarcas do Interior do Estado, inclusive as vinculadas. Pela escala, dois magistrados atenderão em cada Núcleo, sendo que um deles fica responsável pelo atendimento no sábado e no domingo, enquanto o outro fica encarregado pelo plantão na segunda-feira, conforme Resolução do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
Escala dos juízes
No 1º Núcleo, com sede em Juazeiro do Norte, os responsáveis pelo plantão serão Christianne Braga Magalhães Cabral, titular da 4ª Vara, e o juiz da 5ª Vara, Miguel Feitosa Cardoso.
O 2º Núcleo vai funcionar na comarca de Araripe, tendo como juízes platonistas, Antônio Edilberto Oliveira Lima e o titular da 1ª Vara de Barbalha, Demétrio de Souza Pereira.
No 3º Núcleo Regional, com sede em Acopiara, os responsáveis pelo atendimento serão a juíza Maria Martins Siriano, titular da 1ª Vara da unidade, e a titular da 2ª Vara da unidade, juíza Ângela Maria Sobreira Dantas Tavares.
O plantão no 4º Núcleo será feito pelo juiz de Aurora, José Valdísio de Oliveira Melo, e pelo titular da comarca de Barro, José Valdecy Braga de Sousa.
Os jurisdicionados das comarcas abrangidas pelo 5º Núcleo, com atendimento em Baixio, serão atendidos, pela titular da comarca, juíza Verônica Margarida Costa de Moraes e pelo titular da comarca de Cedro Edísio Meira Tejo Neto.
No 6º Núcleo, em Boa Viagem, o atendimento estará a cargo do juiz da unidade, Pedro Pia de Freitas, e do juiz da comarca de Madalena, Fabiano Damasceno Maia.
O 7º Núcleo, na cidade de Aracoiaba, terá como plantonista, a juíza Natália Almino Gondim. No feriado, o atendimento será realizado na comarca de Aratuba, pelo titular da comarca, juiz César Morel Alcântara.
O 8º Núcleo, em Alto Santo, terá como plantonista o juiz da comarca, Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva. Na segunda, o atendimento estará a cargo do juiz da comarca de Iracema, José Ronald Cavalcante Soares Júnior.
Os juízes plantonistas do 9º Núcleo, em Aracati, serão Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, da 1ª Vara e o juiz da 2ª Vara, Walberto Luiz de Albuquerque Pereira.
A juíza titular da 1ª Vara comarca Maracanaú, Valência Maria Alves de Sousa Aquino, e o titular da 2ª Vara, Antônio Jurandy Porto Rosa Júnior, vão responder pelo atendimento no 10º Núcleo Regional.
O 11º Núcleo, com atendimento na comarca de Horizonte, terá como plantonista, a juíza Gesília Pacheco Cavalcanti, titular da Vara Única da comarca, e a juiza da Vara Única de Itaitinga, Deborah C. de Oliveiras Salomão Guarines.
O 12º Núcleo, sediado em Caucaia, terá como platonistas, o juiz Francisco Biserril Azevedo de Queiroz, da 1ª Vara, e a juíza da 2ª Vara, Mirian Porto Mota Randal Pompeu.
No 13º Núcleo, em Morrinhos, a prestação jurisdicional ficará a cargo das juízas Suiyane Macedo de Lucena e Cynthia Nóbrega Pereira, da comarca de Santana do Acaraú.
Os plantonistas no 14º Núcleo, na cidade de Cariré, serão a juíza titular da comarca, Roberta Ponte Marques Maia e o juiz da comarca de Groaíras, Aldenor Sombra de Oliveira.
Os responsáveis pela prestação jurisdicional no 15º Núcleo, em Acaraú, serão o juiz Cláudio Augusto Marques de Sales e a juíza titular da Vara Única de Barroquinha, Ricci Lobo de Figueiredo Filgueira.
O 16º Núcleo Regional, em Coreaú, será assistido pelo juiz Agenor Studart Neto, no sábado e no domingo. Na segunda-feira, o atendimento ocorrerá na comarca de Forquilha, sob a responsabilidade do juiz Antônio Carneiro Roberto.
O 17º Núcleo, em Ipueiras, será assistido por Moisés Brisamar Freire, juiz titular da comarca e pelo magistrado da comarca de Mucambo, José Arnaldo dos Santos Soares.
O juiz da 1ª Vara da comarca de Crateús, Lúcio Alves Cavalcante, e o titular da 2ª Vara da comarca, Magno Gomes de Oliveira atenderão no 18º Núcleo Regional, em Crateús.
O 19º Núcleo Regional, sediado em Aiuaba, será assistido por Antônio Cristiano de C. Magalhães e pela juíza Ana Celina Monte Studart Gurgel, da comarca de Catarina.
O juiz da 1ª Vara da comarca de Canindé, Antônio Josimar Almeida Alves, e a titular da 2ª Vara, Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, vão atender aos jurisdicionados do 20º Núcleo.