16.10.2010 cotidiano
O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) solicitou a imediata escolha e nomeação do sucessor do ministro Eros Grau no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de carta aberta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Eros aposentou-se há 75 dias e sua cadeira permanece vazia. O documento, de 50 linhas e 11 tópicos, alerta o presidente para ?a indispensável coexistência harmônica e independente dos Poderes?.
?Não queremos indicar ou sugerir nenhum nome, não é essa nossa intenção?, declara Ivette Senise Ferreira, presidente do Iasp. ?Julgamos nosso dever manifestar a insatisfação da comunidade jurídica. O impasse numa hora crucial como no julgamento da Ficha Limpa pode se alastrar para outras demandas tão importantes?.
VÁCUO JURÍDICO
Para Ivette, sua classe quer apenas que o presidente cumpra seu dever e nomeie o novo ministro ?para não ficar esse vácuo jurídico?. ?A escolha não pode depender do resultado das eleições. Ganhe quem ganhar o Supremo deve funcionar com 11 ministros. A situação é profundamente desagradável e preocupante para o País como no episódio do empate de 5 votos a 5 no julgamento da Ficha Limpa?, afirma. ?O voto de Minerva cabe ao presidente do Supremo, mas no caso da Ficha Limpa isso não ocorreu. Isso causa insegurança jurídica?. (AE)