05.05.11
Polícia
Foragida do Ceará e acusada de envolvimento em crimes como assassinato e fraude documental, a advogada carioca Patrícia Fontenele Costa, radicada em Fortaleza e onde exercia sua profissão, está recolhida em uma cela na Penitenciária Franco da Rocha, em São Paulo, mas deverá ser trazida para Fortaleza nos próximos dias.
Patrícia foi presa pela Polícia Civil paulista quando saía de um supermercado, na Rodovia Raposo Tavares. Naquele Estado, está sendo acusada de envolvimento em um golpe que chega a R$ 10 milhões em empréstimos bancários fraudulentos. No Ceará, é processada na Justiça Estadual e na Federal, tendo, pelo menos, dois mandados de prisão em aberto e estava sendo caçada pela Polícia Federal desde setembro de 2009.
Crimes
A informação sobre a prisão da advogada em São Paulo foi obtida, ontem, com exclusividade pelo Diário do Nordeste. A transferência dela para Fortaleza depende ainda de autorização da Justiça paulista, já que Patrícia foi indiciada por uso de documento falso.
No momento de sua prisão, após uma ´campana´ realizada por policiais sob o comando do delegado Tiago Lopes Sampaio, ela teria apresentado uma identidade falsa, supostamente com o nome de outra pessoa residente no Rio Grande do Norte. Conforme as autoridades daquele Estado, Patrícia Fontenele teria obtido um empréstimo no valor de R$ 6 milhões utilizando o nome de um empresário com quem teve um relacionamento e teria montado uma empresa de aluguel de aeronaves.
Um dossiê que ela própria montou – ao qual a Reportagem teve acesso – revela, porém, sua versão para o caso. A advogada afirma que teria sido ludibriada pelo seu amante, um empresário identificado como João Carlos Pereira Dias, o ´J.C.´, comandante de aeronaves e seu sócio. Ao descobrir o passado dela no Ceará, teria passado a chantageá-la. Fraudes em declaração de Imposto de Renda e outros ilícitos teriam possibilitado o levantamento do dinheiro junto a bancos particulares.
Patrícia Fontenele foi pronunciada pela Justiça cearense acusada de envolvimento no assassinato de um homem, em dezembro de 1998. O crime teria como vítima um ladrão de carros identificado como Roberto Lima do Nascimento, o ´Dô´, na época, a Polícia apurou que ela teria atraído a vítima para o local do crime, no bairro Água fria, e presenciado a execução.
Patrícia nega o crime. Afirma que não há prova alguma de sua participação no delito e que todas as provas testemunhais que estão no processo´ são de pessoas que teriam “ouvido dizer”. Mesmo assim, em outubro de 2001, ela foi denunciada pelo Ministério Público, pronunciada e, no mesmo dia, teve sua prisão preventiva decretada pelo então juiz titular da 5ª Vara do Júri, Jucid Peixoto do Amaral (hoje, desembargador).
Por diversas vezes, sua defesa tentou habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça do Ceará, sendo negado. A concessão da liberdade só veio em março de 2003, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou sua libertação, tendo como relator do recurso o ministro Gilson Langaro Dipp.
Procurada
Posteriormente, a advogada carioca, que já presidiu a Comissão dos Direitos Humanos da OAB-Ceará, teve prisão preventiva decretada pela Justiça Federal e até ontem era considerada foragida pela PF.
Filha de empresário cearense, do ramo de roupas de grife, Patrícia Fontenele Costa teve seu nome ainda envolvido numa investigação federal sobre adoção ilegal de crianças brasileiras por estrangeiros. Ela afirma ter provado sua inocência no processo. A prisão em São Paulo já foi comunicada às autoridades cearenses e a transferência deve ser definida ainda hoje. Seus advogados já teriam conseguido o relaxamento do flagrante em São Paulo.
FERNANDO RIBEIRO
EDITOR DE POLÍCIA