12.05.2009
A Justiça do Ceará marcou para o próximo dia 26 de maio, o julgamento de mais dois acusados de participarem do assassinato do radialista Nicanor Linhares Batista, ocorrido em junho de 2003, no interior de uma rádio em Limoeiro do Norte. Cássio Santana de Souza e Francisco Edésio de Almeida serão levados a júri popular na 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, às 13 horas.
Dois réus já tinham sido julgados pelo crime, são eles: Lindenor de Jesus Moura Júnior, com pena de 26 anos de reclusão e Francisco José Oliveira Maia, que cumpre oito anos de prisão, mas recorreu da sentença ao Tribunal de Justiça. Outro homem estava sendo acusado pelo Ministério Público, por autoria material, além desses que serão julgados esse mês, mas o acusado morreu durante a instrução processual.
Francisco José de Oliveira Maia, José Vanderley dos Santos e Nilson Osterne Maia estão sob a acusação de coautoria. Otávio Viana de Lima também faz parte do inquérito por formação de quadrilha. Os dois últimos recorreram da sentença do juiz. José Vanderley ainda não foi submetido a julgamento.
O Ministério Público apurou ainda que a autoria intelectual do crime é atribuída àex-prefeita de Limoeiro, Maria Arivan Lucena e seu marido, o desembargador federal José Maria Lucena. O casal teria desenvolvido uma inimizade pelo radialista e mandaram executá-lo. Eles aguardam julgamento ainda sem data definida.
» Morto por pistoleiros. O profissional de rádio foi executado com vários disparos por pistoleiros que invadiram a Rádio Vale do Jaguaribe, de sua propriedade, em Limoeiro do Norte. Segundo testemunhas, a inimizade entre o radialista e o casal era de conhecimento de todos da cidade. O conflito teve início durante a campanha eleitoral de 2000, com ferrenhas críticas à administração da então prefeita.
Na ocasião, Nicanor Linhares Batista recebeu muitas ameaças atribuídas ao casal e ao dono de outra emissora de rádio. A denúncia do Ministério Público, revelou que pouco antes de morrer, ele teria dito a várias pessoas quem queria lhe fazer algum mal. Além das ameaças, houve uma tentativa de homicídio, que só não se concretizou como assassinato porque o radialista conseguiu fugir.
» Irmã de ?Alemão? tem habeas corpus negado. A acusada de lavagem de parte dos R$ 164 milhões furtado no Banco Central de Fortaleza, em 2005, Geniglei Alves da Cruz teve o pedido de habeas corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A defesa da acusada, que está presa preventivamente, solicitou que ela aguardasse o julgamento em liberdade e apontou o excesso de prazo para a conclusão da instrução criminal. Geniglei é irmã de Antônio Jussivan Alves dos Santos, o ?Alemão?, apontado como um dos líderes da quadrilha, que já foi julgado a 49 anos e dois meses de reclusão e multa de R$ 6,5 milhões pelo furto.
A turma acompanhou o voto do relator da decisão Jorge Mussi, que escolheu manter a preventiva, por se tratar de uma ação penal complexa e que envolve dezenas de acusados. O relator afirmou também que as evidências são suficientes para a manutenção da prisão e não faz evidência de constrangimento ilegal. Outro pedido de habeas já havia sido negado pelo vice-presidente do STF, ministro Ari Pargendler.