O titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes da Comarca de Fortaleza, juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, condenou, nesta terça-feira (22/02), Madalena Mara Tavares de Melo e Valdo Almeida Batista Filho a nove anos de reclusão, pelo crime de tráfico interestadual de drogas. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado.
Consta no processo (nº 397845-65.2010.8.06.0001) que, no dia 17 de abril de 2010, Madalena Mara chegou ao Terminal Rodoviário de Fortaleza, em ônibus vindo de Manaus. Ela transportava, aproximadamente, 12 quilos de cocaína, que estavam em duas malas.
De acordo com denúncia do Ministério Público estadual, a ré seguiu, de táxi, para a avenida 13 de Maio, onde Valdo Almeida a aguardava, dentro de um veículo, para receber a droga, que posteriormente seria distribuída no Estado. Os dois, que já vinham sendo investigados pela polícia, foram presos em flagrante. Interrogados, confessaram o crime.
Na decisão, o juiz afirmou que a autoria ficou comprovada pelos laudos periciais e depoimentos dos réus e testemunhas. ?A verdade é que a delatada Madalena Mara Tavares de Melo transportou a droga do Amazonas para o Ceará e que o réu Valdo Almeida Batista Filho integrava a organização criminosa instituída para o transporte e distribuição de drogas neste Estado, tendo conhecimento da origem da substância ilícita?.
O magistrado determinou que os réus não poderão recorrer da sentença em liberdade. ?A gravidade do crime praticado pelos condenados, a grande quantidade de droga apreendida e a potente nocividade à saúde pública do entorpecente encontrado, além do grau de organização do grupo criminoso, o qual reiteradamente tem trazido grandes quantidades de droga da Região Norte para o Ceará, justificam a decretação das suas custódias cautelares, a fim de evitar novos atentados à ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal?.