O juiz Raimundo Lucena Neto, auxiliando a 5ª Vara do Júri de Fortaleza, pronunciou Francisco de Assis da Costa Lima e Francisco Airton Silva dos Santos, acusados de envolvimento com o homicídio de Maurício Néri da Silva Júnior. A decisão (nº 0041535-10.2013.8.06.0001) foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (20/07).
”Evidencie-se que não se está efetivando o exame apurado da prova colhida, mas tão somente, como é próprio da decisão de pronúncia, um mero juízo de plausibilidade da tese acusatória, posto competir ao Tribunal Popular do Júri o exame aprofundado acerca da participação”, afirmou o magistrado.
Segundo denúncia do Ministério Público Estadual (MP/CE), no dia 1º de março de 2013, por volta das 19h, a vítima estava em casa no bairro Serrinha, em Fortaleza, quando Thiago Pinto dos Santos entrou no local e atirou contra Maurício, que não resistiu e faleceu.
O autor dos disparos teria fugido com ajuda de Francisco Airton, que esperava o comparsa do lado de fora da residência. O mandante teria sido Francisco de Assis, vulgo ‘Big Big’, que tinha costume de mandar matar seus desafetos e pessoas que se recusavam a vender drogas sob seu comando. Maurício Néri estaria se recusava a comercializar entorpecentes para Francisco de Assis.
”Diante do exposto, impõe-se a submissão dos denunciados Francisco de Assis Costa Lima e Francisco Airton Silva dos Santos ao julgamento do Tribunal Popular do Júri, a fim de que os juízes naturais realizem o exame acurado acerca da participação no crime a que se refere a demanda penal”, sustentou o juiz na sua decisão.
Os acusados responderão por homicídio duplamente qualificado, motivo torpe e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Thiago Pinto já faleceu e por isso não foi pronunciado.