A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, por unanimidade, nesta terça-feira (13/10), pedido de habeas corpus em favor de Eliezo Brito Pontes. A decisão teve como relator do processo o juiz convocado Wilton Machado Carneiro.
Eliezo Pontes, 32 anos, foi preso por volta das 12h do dia 12 de fevereiro de 2009, com 135 gramas de cocaína, distribuídas em papelotes de diversos tamanhos, além de um celular e uma identidade estudantil falsa.
Conforme o Ministério Público (MP), o material apreendido com Eliezo tinha como destino o tráfico de drogas, embora o réu alegue que era para uso próprio.
Policiais do Departamento de Investigações sobre Narcóticos (DENARC) chegaram até Eliezo quando investigavam um caso de ?saidinha bancária?, em que o acusado também está envolvido.
Preso há 146 dias pela prática de crime de tráfico e uso de documento falso, a defesa de Eliezo entrou com habeas corpus (nº 2009.0020.7907-5/0) no TJCE requerendo concessão de liberdade. O réu já teve pedido de relaxamento de prisão analisado e indeferido pelo Mutirão Carcerário no Ceará.