A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Kennedy Pereira Guerra, acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (11/04).
Kennedy Pereira Guerra foi preso em agosto de 2007, após a polícia encontrar na casa dele um revólver calibre 38 e 90 gramas de cocaína, além de oito relógios de marca.
O réu assumiu ser o responsável pela arma e pela droga. Em julho de 2009, ele foi condenado a seis anos de reclusão, em regime fechado. A defesa ingressou com pedido de habeas corpus (nº 77091-83.2007.06.0001) no TJCE para que o réu apelasse em liberdade. Alegou falta de provas concretas contra o acusado e sustentou que ele é usuário de entorpecentes, não traficante.
Ao analisar a matéria, a 2ª Câmara Criminal denegou a ordem, acompanhando o voto do relator do processo, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. O magistrado afirmou que, ao contrário do que alega a defesa, as provas constantes nos autos são suficientes para embasar a condenação do réu.