A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a prisão de Vanderlan Gomes Araújo, acusado de tentar matar a companheira com golpes de faca no bairro Jangurussu, em Fortaleza. O relator do caso, desembargador Francisco Gomes de Moura, entendeu ter ficado “evidente a impossibilidade de reconhecimento de qualquer ilegalidade na prisão do paciente [réu], devidamente fundamentada”.

De acordo com os autos, em 25 de março deste ano, o acusado, após a ingestão de bebida alcoólica, passou a agredir a companheira, desferindo nela sete facadas, que atingiram tórax, abdômen e membros superiores e inferiores. Na ocasião, a vítima conseguiu fugir e pedir a ajuda de vizinhos, que informaram o ocorrido à polícia.

Vanderlan foi preso instantes depois. Em interrogatório confessou o crime. Disse que praticou o ato por ciúmes. Ele foi denunciado por homicídio qualificado tentado (uso de recurso que dificulte a defesa da vítima).

Requerendo acompanhar o processo em liberdade, a defesa do réu ingressou com habeas corpus (nº 0623776-79.2016.8.06.0000) no TJCE. Alegou falta de fundamentação idônea para a manutenção da prisão. Argumentou ainda que o acusado possui condições pessoais favoráveis, como bons antecedentes e residência fixa.

Ao julgar o caso nessa terça-feira (19/07), a 2ª Câmara Criminal negou o pedido. Para o desembargador Gomes de Moura está configurada a “existência de motivos que efetivamente autorizam a manutenção da custódia cautelar do paciente”. O relator destaca ainda que “a maior prova da necessidade de manutenção da prisão são as circunstancias que envolvem o fato em tese praticado pelo mesmo [réu]”.