A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa segunda-feira (21/02), habeas corpus a Francisco Colares de Oliveira, acusado de tentar estuprar a filha, de 13 anos de idade. O réu está preso na Cadeia Pública de Palhano desde maio do ano passado.
Conforme os autos, Francisco Colares estava embriagado e teria invadido a casa da ex-mulher à procura da filha. Ele entrou no quarto da adolescente e tentou manter relações sexuais com ela, não conseguindo porque a mãe da garota apareceu.
Na delegacia, o acusado negou a autoria do delito, mas, segundo inquérito policial, ele já tinha tentado abusar da filha outras vezes. A defesa ingressou com habeas corpus (nº 0101896-98.2010.8.06.0000/0) no TJCE alegando que Francisco Colares está sofrendo constrangimento ilegal por conta do excesso de prazo na formação da culpa.
Ao analisar a matéria, no entanto, a 2ª Câmara Criminal denegou a ordem, acompanhando o voto do relator do processo, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. ?Ao contrário do afirmado pelo impetrante, entendo que a manutenção da segregação do acusado foi preservada ante a existência de circunstâncias devidamente indicadas na decisão impugnada?, afirmou o relator.