A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Façanha Torres Cunha, acusado de sequestro, estupro, tentativa de homicídio, roubo e formação de quadrilha. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (12/03).
Os crimes ocorreram em janeiro de 2011, na zona rural de Jijoca de Jericoacoara, distante 295 km de Fortaleza. Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o réu e outras três pessoas ameaçaram S.H.S. e a levaram para um local deserto. Ela foi abusada sexualmente e, ao tentar reagir, acabou atingida com dez tiros. No final, o bando ainda roubou os documentos e pertences da vítima.
S.H.S. sobreviveu aos disparos e, em depoimento, reconheceu os agressores. Façanha Torres Cunha teve, então, prisão preventiva decretada, em março de 2011. Na delegacia, ele negou envolvimento no caso.
A defesa ingressou com habeas corpus (nº 0072073-11.2012.8.06.0000) no TJCE requerendo a concessão de liberdade provisória. O pedido, no entanto, foi negado pela 2ª Câmara Criminal.
?A prisão do paciente foi firmada na necessidade de garantia da ordem pública e no acautelamento do meio social, com o fim de resguardar a credibilidade da Justiça ante a gravidade do delito e sua repercussão na Comarca?, afirmou o relator do processo, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo.