O réu Antônio Ferreira Mendes foi condenado a oito anos de prisão pela prática de atos libidinosos em criança de cinco anos. A decisão é do juiz Francisco Marcello Alves Nobre, em respondência pela Vara Única da Comarca de Uruburetama, distante 127 km de Fortaleza. Para o magistrado “a materialidade e a autoria delitiva estão provadas pela instrução processual”.
De acordo com os autos (nº 5674-77.2014.8.06.0000), em março de 2014, a mãe da criança havia saído para fazer compras em um supermercado e, ao retornar, flagrou o crime no momento que chegou em casa. Na ocasião, a garota estava aos cuidados do acusado, que era companheiro da tia da garota.
Ao apresentar defesa, ele negou ter praticado o crime. Alegou que foi acusado equivocadamente pela mãe da jovem e pediu a absolvição por insuficiência de provas.
Ao julgar o caso, o juiz Francisco Marcello Alves Nobre condenou o réu em regime inicialmente fechado e negou o direito de apelar em liberdade. O magistrado destacou que os depoimentos da vítima e da mãe dela “apontam unanimemente o acusado como autor do delito”.
A decisão foi publicada no Diário da Justiça da sexta-feira (11/09).