O réu Rosivaldo da Silva Torquato foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por ter participado do assassinato de Edmar Pereira Dias e da tentativa de homicídio contra Camilo Farias de Sousa. O julgamento, presidido pelo juiz titular da 3ª Vara do Júri, José de Castro Andrade, teve início por volta de 14 horas e encerrou às 18h30 dessa terça-feira (16/11).
O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade dos crimes, assim como a qualificadora de motivo fútil. Os jurados, porém, rejeitaram por maioria de votos a qualificadora de surpresa e consideraram como atenuante o fato de o acusado ter tido uma participação “de menor importância” no homicídio.
Rosivaldo da Silva Torquato estava sendo acusado também de furto, mas o corpo de jurados considerou não haver provas suficientes da existência do delito e, por isto, decidiu absolver o réu deste crime. A acusação foi representada pelo promotor de Justiça Humberto Ibiapina, enquanto a defesa foi patrocinada pelo defensor dativo Hilário Torquato.
O CRIME
De acordo com o Ministério Público (MP) estadual, na madrugada do dia 21 de setembro de 2002, as vítimas foram beber em um bar de propriedade de Daniel da Silva Xavier, no bairro Vicente Pinzon, em Fortaleza.
Ainda segundo o MP, a companheira de Daniel, Rosângela da Silva Marques, começou a insultar Camilo, que revidou as agressões verbais. Após a discussão, os dois deixaram o local. Ao saber do incidente, Fabiano Bernardino de Sousa, sobrinho de Daniel, foi ao bar portando um revólver. Ele se juntou ao tio e a Rosivaldo, e os três foram à procura de Camilo e Edmar.
Ao encontrar as vítimas, Fabiano apontou a arma para a cabeça de Camilo, momento em que Edmar pediu para que ele não atirasse no amigo. Fabiano, então, mandou Camilo levantar e correr. Quando ele estava deixando o local, Fabiano tentou atirar duas vezes, mas a arma não disparou, oportunidade em que as vítimas aproveitaram para fugir.
Consta nos autos que os comparsas não desistiram e, novamente, foram procurar as vítimas, encontrando apenas Edmar. Daniel e Rosivaldo começaram a espancá-lo. Em seguida, Daniel pediu que Fabiano atirasse em Edmar, o que foi feito. A acusação sustentou que, após a morte, os três teriam vasculhado o bolso de Edmar e furtado R$ 70,00.
Em 15 de outubro de 2004, Fabiano foi julgado e condenado a 18 anos e dois meses de reclusão, em regime fechado. Já Daniel foi condenado a 16 anos de prisão, no dia 16 de junho de 2009.