O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Francisco Silvanildo de Oliveira Gonçalves a 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. Ele é acusado de envolvimento na morte de Francisco Nogueira Brito, ocorrida no dia 30 de junho de 2008, em Fortaleza.

O julgamento, realizado nessa quarta-feira (31/10), foi presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira. O Ministério Público do Ceará (MP/CE), representado pela promotora Alice Iracema Melo Aragão, sustentou a acusação de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima). Já o advogado do réu, Régio Rodney Menezes, defendeu a tese de negativa de coautoria.

Os jurados reconheceram apenas uma qualificadora (uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima). A defesa não recorreu da decisão.

O CRIME

Segundo o MP/CE, Francisco Silvanildo e outro acusado, Abel Martins Moura, invadiram a residência da vítima, na rua Santana do Parnaíba, no bairro Castelão.

Abel Martins sacou um revólver e efetuou vários disparos contra Francisco Nogueira, que não resistiu aos ferimentos. O crime teria sido motivado por vingança, pois Abel havia sofrido um atentado e culpava a vítima. Apenas Francisco Silvanildo foi localizado pela polícia. Em depoimento, negou participação no homicídio.