A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa segunda-feira (13/12), habeas corpus ao servente José Clodoaldo da Costa Silva. Ele é acusado de molestar e agredir o próprio filho, de quatro anos de idade.
O réu foi preso no dia 22 de maio deste ano, no município de Maranguape, Região Metropolitana de Fortaleza. Conforme os autos, José Clodoaldo, além de molestar a criança, teria desferido diversos tapas na cabeça da vítima, tudo isso em via pública.
Alunos de uma faculdade presenciaram a cena e chamaram a polícia, que prendeu o acusado em flagrante. Ao ser interrogado, José Clodoaldo negou os crimes.
A defesa ingressou com pedido de habeas corpus (nº 0100918-24.2010.8.06.0000) no TJCE alegando que o servente estaria sofrendo constrangimento ilegal por conta do excesso de prazo na formação da culpa. Além disso, sustentou a tese de falta de fundamentação para a manutenção da prisão cautelar.
Ao analisar o caso, a 2ª Câmara Criminal do TJCE denegou a ordem, acompanhando o voto do relator do processo, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. ?Comprovada a materialidade do delito e havendo indícios suficientes de autoria, estando ainda a prisão cautelar mantida para a garantia da ordem pública, haja vista a periculosidade do paciente, evidenciada pelo modus operandi da conduta, não há que se falar em constrangimento ilegal?, afirmou o relator.