O Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou à pena de 19 anos e nove meses de prisão, o réu Luiz Henrique da Silva Carvalho, pelo crime de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima). Ele matou a pauladas uma mulher no bairro Luciano Cavalcante.
O julgamento ocorreu na quinta-feira (08/12), e foi presidido pela juíza Valência Maria Alves de Sousa Aquino, titular da 5ª Vara do Júri. A sessão teve início às 14h e terminou por volta das 18h. O regime estabelecido para o cumprimento da sentença é o inicialmente fechado.
A magistrada manteve a prisão cautelar do réu por “permanecerem hígidos os motivos que ensejaram sua prisão, a qual está devidamente justificada na garantia da ordem pública, em razão da periculosidade social do agente, bem demonstradas pelas circunstâncias em que ocorrido o fato criminoso, pelo qual restou condenado”.
A acusação foi patrocinada pelo promotor de Justiça Franke José Soares Rosa, que defendeu a tese de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima).
A defesa do acusado foi feita pelo advogado Francisco Everardo de Oliveira Nobre, que pugnou pela absolvição, sob os argumentos de que Luiz Henrique, no dia que cometeu o crime, estava sob o efeito de vários entorpecentes e não estava na sua plena capacidade mental. Ao final da leitura da sentença, ele recorreu da decisão.
Segundo os autos (n° 0013280-37.2016.8.06.0001), o crime ocorreu no dia 5 de fevereiro de 2014, no bairro Luciano Cavalcante. Luiz Henrique atraiu a vítima para um local deserto e a matou com pauladas, deixando o corpo dela abandonado no local. Ele foi preso em flagrante um dia após o crime.