O réu Gustavo Martins da Silva foi condenado a sete anos de reclusão pelo assassinato do irmão, Francisco Martins da Silva. O julgamento, presidido pelo titular da 2ª Vara do Júri, juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, teve início às 13h30 e terminou por volta das 19h dessa segunda-feira (08/11).
O Ministério Público do Ceará, representado pela promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão, pediu a condenação do réu por homicídio qualificado, por motivo torpe. Já a defesa, patrocinada pelo defensor público Gelson Azevedo Rosa, alegou tese de legítima defesa, o que não foi aceito pela maioria dos jurados. O Conselho de Sentença rejeitou também a qualificadora do crime e condenou Gustavo Martins da Silva por homicídio simples.
Na fixação da pena, o juiz considerou, como agravante, o fato de o réu ser reincidente e, como atenuante, ter confessado espontaneamente a prática do crime. O magistrado determinou ainda que a pena seja cumprida em regime semiaberto.
Consta nos autos que o crime ocorreu em maio deste ano, no bairro Lagamar, em Fortaleza. Segundo a acusação, os dois irmãos não tinham bom relacionamento e, na noite do homicídio, iniciaram uma briga em frente à casa onde moravam. No meio da confusão, o réu teria se armado com uma faca e desferido um golpe no abdômen do irmão, que faleceu no local.
O acusado confessou o crime e alegou que ele e seus pais viviam ?reprimidos? dentro de casa porque o irmão era dependente químico e frequentemente os ameaçava de morte.