O réu Francisco Alberto Nobre Calixto Filho será levado a júri popular pela morte da ex-companheira Sthefani Brito Cruz, em 1º de janeiro de 2018. Ele é acusado de homicídio com quatro qualificadoras (motivo torpe, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e feminicídio), além de ocultação de cadáver.
A sentença de pronúncia, proferida nessa quinta-feira (27/06), é da juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da 1ª Vara do Júri de Fortaleza. A magistrada afirmou que os elementos extraídos dos autos tornam “verossímil a acusação e demonstram a existência de indícios suficientes de autoria que recaem sobre a pessoa do acriminado a ensejar decisão de pronúncia”.
Segundo o Ministério Público do Ceará (MPCE), o réu marcou encontro com a vítima que, ao chegar ao local combinado, foi submetida a espancamentos. Após, ele teria colocado Sthefani na garupa de uma moto e passado a trafegar com a vítima já sem vida até o lugar onde ocultou o corpo. Câmeras da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) captaram imagens de Francisco Alberto no momento do crime. O motivo seria a inconformidade do acusado com o fim do relacionamento. Por essa razão, o MPCE apresentou denúncia por homicídio com as quatro qualificadoras, além do delito de ocultação de cadáver.
A defesa do réu requereu o afastamento das qualificadoras. Alegou que o ciúme não poderia caracterizar o motivo torpe, que o objeto do crime utilizado pelo acusado foi um pedaço de madeira e que a ex-companheira tinha consciência do suposto “perigo” que passaria. Em relação ao delito de ocultação, pediu absolvição sumária.
Ainda na decisão, a juíza manteve a prisão preventiva de Francisco Alberto, sendo pronunciado nos termos do artigo 121, § 2º, incisos I, III, IV e VI e o artigo 211 do Código Penal. A magistrada levou em consideração a necessidade de garantia da ordem pública.
Após o crime, em 1º de janeiro de 2018, a prisão do réu foi decretada no dia 5 do mesmo mês. Contudo, ele permaneceu foragido até fevereiro deste ano.