Fortaleza 20.01.2010
De cabeça baixa, Antônio Carlos dos Santos Xavier, 32, não ousava encarar o olhar direcionado de fotógrafos e cinegrafistas. O alvoroço pela presença do homem que confessou ter estuprado e matado a menina Alanis Maria Laurindo de Oliveira, 5, infiltrava a sala de audiências da Vara de Execuções Criminais, Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus do Fórum Clóvis Beviláqua através de uma voz feminina. Ela falava de indignação e de “nojo“ diante da forte escolta policial destinada a garantir a segurança do preso.
Xavier compareceu, no início da tarde de ontem, à audiência que tornou oficial a sua regressão para o regime fechado. O juiz Luiz Carlos Bessa, titular da Vara, determinou que o acusado deverá permanecer preso na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL III) Professor José Jucá Neto, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), até a inauguração de nova penitenciária de segurança máxima do Estado, em Pacatuba, também na RMF. O promotor Sílvio Lúcio Lima, representante do Ministério Público na audiência, chegou a solicitar que Xavier fosse transferido para o Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS). “Tomei a decisão porque, no momento, o IPPS tem uma estrutura fragilizada, não estaria em condições de abrigá-lo com segurança”, justificou Bessa. O juiz ainda recomendou à diretoria da CPPL III que mantenha o preso numa cela isolada, como está desde que chegou à unidade, e com vigilância diuturna. O secretário da Justiça e Cidadania, Marcos Cals, diz que a penitenciária em Pacatuba deve ser inaugurada no fim de fevereiro ou no início de março, com 525 vagas e 25 celas individuais.
Antônio Carlos dos Santos Xavier cumpria pena de 23 anos por um estupro, quando recebeu o benefício do regime semiaberto, em maio de 2008. Ele volta ao regime fechado por ter fugido da Colônia Agrícola do Amanari, em Maranguape, na RMF, e ainda por responder a duas novas acusações. Quando foi identificado no terminal do Siqueira como suspeito do assassinato de Alanis, Xavier foi preso em flagrante por interceptação de um celular roubado.
BASTIDORES
– A imprensa teve acesso à audiência com Antônio Carlos Xavier, com a recomendação de que não houvesse interferência dos jornalistas.
– Xavier só falou quando o juiz perguntou se ele tinha advogado particular. Ele citou que havia um quando foi preso. Na audiência, foi representado pela defensora pública Sandra Dond, da Vara de Execuções Criminais.