A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (14/03), liberdade a José Leonardo Sales de Freitas, acusado de liderar grupo que comercializava anabolizantes e medicamentos de venda proibida. O desembargador Mário Parente Teófilo Neto foi o relator do processo.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), os policiais receberam informações da existência de uma espécie de farmácia com medicamentos proibidos no país. Ao fazer busca na casa do acusado, no bairro Quintino Cunha, encontraram em um armário inúmeros medicamentos e anabolizantes, entre eles misopostrol (abortivo de uso restrito hospitalar), rivrotril (psicotrópico), pramil (de venda proibida no Brasil) e durateston (anabolizante), entre outros.
Além de José Leonardo, que está preso desde o dia 28 de novembro de 2016, integravam a quadrilha outras quatro pessoas. A captura do acusado foi possível em virtude de três meses de investigações da Polícia Civil.
Em 2 de fevereiro de 2017, o Juízo da 2ª Vara de Tráfico de Drogas de Fortaleza, negou o relaxamento de prisão. Por isso, a defesa impetrou habeas corpus (nº 0620655-09.2017.8.06.0000) no TJCE. Alegou que não estão presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, sendo, em última hipótese, mais razoável a aplicação de medidas alternativas ao cárcere.
Ao apreciar o caso, a 1ª Câmara Criminal do TJCE negou o pedido, conforme o voto do relator. O desembargador levou em consideração que o acusado era o líder do grupo e por isso teve participação mais efetiva nas ações criminosas.