A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Antônio Alves Barbosa, acusado de lesão corporal contra sua companheira. O processo teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins.
De acordo com a magistrada, a manutenção da prisão se justificada na “garantia da ordem pública e para a preservação da integridade física e psíquica da vítima, pois ele é contumaz na prática de agressões contra a sua companheira, bem como porque ele a ameaçou de morte”.
Segundo os autos, o réu agredia a mulher há pelo menos uma década e, em uma dessas vezes, chegou a causar grave lesão, na qual provocou quelóide no braço dela. Antônio foi preso em 26 de julho deste ano, no bairro Alto Novo, no Município de Meruoca (a 277 km da Capital).
Após audiência realizada com a vítima e o acusado, o Juízo de 1º Grau converteu o auto de prisão em flagrante para preventiva. A defesa interpôs habeas corpus (n° 0001433-75.2015.8.06.0000) no TJCE. Solicitou a revogação da custódia por não existirem elementos para sua manutenção.
Ao julgar o caso nessa terça-feira (13/10), a 1ª Câmara Criminal negou o pedido acompanhando o voto da relatora. A desembargadora entendeu que “estão presentes os pressupostos e requisitos da prisão preventiva, inexistindo razões para revogá-la neste momento”.