O juiz Hevilázio Moreira Gadelha, titular da Comarca de Viçosa do Ceará, condenou o réu Raimundo Francisco dos Santos a 29 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de latrocínio (roubo seguido de morte) e estupro.
De acordo com os autos (nº 966-45.2009.8.06.0182/0), na madrugada do dia 23 de julho de 2009, o acusado estuprou e assassinou uma idosa, para em seguida roubar-lhe a quantia de R$ 40,00. Em interrogatório, ele confessou o crime e deu detalhes da ação, dizendo que estava acompanhado de outro homem, que se encontra foragido.
O Ministério Público (MP) estadual denunciou o réu por latrocínio e estupro. O magistrado aceitou as alegações do MP e pronunciou o acusado. O defensor de Raimundo dos Santos requereu a absolvição, alegando inexistência de provas suficientes de autoria e materialidade.
Na sentença, o juiz Hevilázio Moreira Gadelha disse que, ?diferentemente do que afirmou a defesa, a prova apurada durante a instrução foi suficiente e coerente para demonstrar a culpabilidade do réu?.
Pelo crime de estupro, o magistrado fixou a pena-base de sete anos de reclusão, baseando-se nas circunstâncias e consequências do delito. Em relação ao latrocínio, o réu foi apenado em vinte e dois anos. Raimundo dos Santos responde ainda a outro processo envolvendo os mesmos crimes, além de ocultação de cadáver.