A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Francisco Aparecido Vieira, acusado de integrar quadrilha que assaltou a agência do Banco do Brasil de Cariús, em março deste ano. A decisão, proferida nesta quarta-feira (29/06), teve como relator o desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto.
O réu foi preso em abril de 2011, no Município de Cariús, juntamente com outras sete pessoas. Conforme os autos, Francisco Vieira era vigilante do banco e teria fornecido informações para que a quadrilha executasse o assalto.
A defesa dele ingressou com habeas corpus (nº 0002617-08-2011.8.06.0000) no TJCE, alegando não existirem provas de sua participação no crime. Sustentou ainda que o réu é primário, tem profissão definida e residência fixa.
Ao analisar a matéria, a 1ª Câmara Criminal, por maioria de votos, negou o pedido de liberdade. “O modo de ação do paciente, agrupando-se aos demais criminosos, bem demonstra a periculosidade na prática de crimes violentos, tais como roubo a banco com uso de explosivos, confirmando a gravidade concreta da conduta nociva”, afirmou.