A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a novo julgamento, nesta quinta-feira, às 13h30, Francisco Tavares de Oliveira. Ele está sendo acusado pelo assassinato de Francisco Anoviclo Sampaio Rodrigues, crime ocorrido em janeiro de 2004, na periferia da Capital.
O réu já havia sido condenado por infringir o artigo 121, §2º, incisos I (motivo torpe) e IV (impossibilidade de defesa da vítima), do Código Penal Brasileiro (CPB), porém sua defesa conseguiu a anulação do julgamento ocorrido no ano 2006.
O crime teria sido motivado por uma pequena dívida que a vítima teria deixado no bar do acusado, antes do acontecido. Segundo o Ministério Público, o referido estabelecimento foi à falência e o proprietário passou a cobrar pessoalmente os devedores.
Depois de várias tentativas de receber o que lhe era devido, Francisco Tavares adquiriu uma arma e foi ao encontro de Francisco Anoviclo. Quando este chegava em casa, na periferia de Fortaleza, foi atingido por dois disparos nas costas, o que ocasionou a sua morte, no dia 28 de janeiro de 2004.
Em juízo, a defesa do acusado, feita pela defensora pública Gina Kerly Pontes, admitiu o fato ocorrido, porém pediu a retirada das qualificadoras, para que o réu fosse julgado apenas por homicídio simples, contestando a tese da Promotoria. Na sentença de pronúncia, o pedido foi negado e o réu pronunciado da forma como solicitou o Ministério Público.
Em 2006, o réu foi condenado a seis anos de reclusão, porém a defesa conseguiu a anulação do Júri, alegando não ter sido comunicada previamente sobre a data do julgamento. O recurso foi acolhido pelo Tribunal de Justiça.
O novo julgamento será presidido pelo juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, titular da 1ª Vara do Júri. A acusação será patrocinada pelo promotor de Justiça, Francisco Marques Lima.