07.10.09
A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a novo julgamento, amanhã 5ª.feira, às 13h30, Francisco Tavares de Oliveira.
Ele está sendo acusado pelo assassinato de Francisco Anoviclo Sampaio Rodrigues, crime ocorrido em janeiro de 2004, na periferia da Capital.
O réu já havia sido condenado por infringir o artigo 121, §2º, incisos I (motivo torpe) e IV (impossibilidade de defesa da vítima), do Código Penal Brasileiro (CPB), porém sua defesa conseguiu a anulação do julgamento ocorrido no ano 2006.
O crime teria sido motivado por uma pequena dívida que a vítima teria deixado no bar do acusado, antes do acontecido. Segundo o Ministério Público, o referido estabelecimento foi à falência e o proprietário passou a cobrar pessoalmente os devedores.
Depois de várias tentativas de receber o que lhe era devido, Francisco Tavares adquiriu uma arma e foi ao encontro de Francisco Anoviclo. Quando este chegava em casa, na periferia de Fortaleza, foi atingido por dois disparos nas costas, o que ocasionou a sua morte, no dia 28 de janeiro de 2004.
Em juízo, a defesa do acusado, feita pela defensora pública Gina Kerly Pontes, admitiu o fato ocorrido, porém pediu a retirada das qualificadoras, para que o réu fosse julgado apenas por homicídio simples, contestando a tese da Promotoria. Na sentença de pronúncia, o pedido foi negado e o réu pronunciado da forma como solicitou o Ministério Público.
Em 2006, o réu foi condenado a seis anos de reclusão, porém a defesa conseguiu a anulação do Júri, alegando não ter sido comunicada previamente sobre a data do julgamento. O recurso foi acolhido pelo Tribunal de Justiça.
O novo julgamento será presidido pelo juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, titular da 1ª Vara do Júri. A acusação será patrocinada pelo promotor de Justiça, Francisco Marques Lima.
Fonte: TJ/Ceará