O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Antônio Ferreira Martins a 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Antônio da Silva Rosa. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, começou por volta das 15h e terminou às 17h30 dessa quarta-feira (06/10).
O Ministério Público, representado pela promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão, sustentou a acusação descrita na denúncia e pediu a condenação do réu por homicídio qualificado, cometido com recurso que tornou impossível a defesa da vítima.
Já o defensor público Gelson Azevedo Rosa defendeu a tese de descriminante putativa, em que o acusado, ?por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima?. Além disso, pediu a desclassificação do delito para a forma simples, o que não foi aceito pela maioria dos jurados. Após a sentença, não houve apelação de nenhuma das partes.
CRIME
O crime aconteceu no dia 14 de setembro de 1994, por volta das 23h30, na avenida ?N?, bairro Conjunto Prefeito José Walter, em Fortaleza. Após o assassinato, Antônio Ferreira Martins se apresentou à delegacia e prestou depoimento mas, depois disso, não foi mais encontrado pela polícia. Com a reforma do Código de Processo Penal, introduzida pela lei nº 11.689, de 2008, o julgamento poderá ser realizado mesmo sem a presença do réu.
Segundo denúncia do Ministério Público estadual, 15 dias antes do homicídio, o réu discutiu com a vítima em um mercadinho do bairro. Ambos chegaram a sacar armas, mas a dona do estabelecimento conseguiu apaziguar os ânimos.
Duas semanas depois, eles se encontraram novamente no mesmo mercadinho. A proprietária pediu que a vítima deixasse o local porque percebeu que Antônio Ferreira Martins ?parecia? portar uma arma. Não houve tempo para impedir o crime, pois o réu perseguiu e matou Antônio da Silva com vários tiros.
Em depoimento, Antônio Ferreira confessou que atirou contra a vítima, porém deu outra versão. Disse que disparou apenas para se defender, pois Antônio da Silva estava armado e tentou lhe roubar um cordão e uma pulseira.