A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (16/11), às 13h30, o réu Lourenço Nunes da Silva. Ele está sendo acusado do assassinato de Carlos Alberto Oliveira, em 1991, no Conjunto José Walter, periferia de Fortaleza. O processo faz parte da Meta 2, recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que, em todo o País, se faça um esforço concentrado com o objetivo de encerrar os processos que deram entrada no Poder Judiciário até dezembro de 2005.
O acusado está incurso na penalidade do artigo 121, §2º, inciso II, homicídio qualificado por motivo fútil. Se condenado, ele poderá pegar de 12 a 30 anos de reclusão. Já houve diversas tentativas de realizar esse julgamento, mas o réu alegava que estava em tratamento médico e não podia comparecer.
Segundo o relato da denúncia, Lourenço estaria em frente ao seu estabelecimento comercial, no bairro José Walter, por volta das 22h do dia 8 de junho de 1991, quando tirou uma “brincadeira desrespeitosa” com a esposa da vítima que passava com o filho, em frente ao comércio.
Revoltado com a situação, o filho foi avisar ao pai o que havia ocorrido. Carlos Alberto se dirigiu a Lourenço para tomar satisfações, travaram luta corporal e Lourenço, de posse de uma arma, atirou uma vez contra a vítima, que faleceu dias depois.
A defesa do réu, feita pelo advogado Mardônio Almeida, defende a tese de legítima defesa pois, pela argumentação, o réu teria sido agredido, no momento da luta corporal, por outros familiares da vítima. Ele responde ao processo em liberdade e reside, atualmente, no município de Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza.
A acusação será feita pelo promotor de Justiça Francisco Marques Lima. O Júri Popular será presidido pelo juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato.