O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou o réu Francisco Paulo Cavalcante Jacaúna a 16 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. Ele é acusado de matar Antônio Melo da Silva, no bairro Genibaú, em Fortaleza.

O julgamento, realizado nessa quinta-feira (27/09), foi presidido pelo juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior. Os advogados Alexandre Fernandes Alves e Rogério Feitosa Carvalho Mota alegaram legítima defesa e disseram que o réu agiu sob “violenta emoção”.

Os jurados, no entanto, acataram a tese da acusação, sustentada pelo promotor de Justiça Humberto Ibiapina Lima Maia, que pediu a condenação por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e surpresa). A defesa anunciou que irá apelar da decisão.

O CASO

O crime ocorreu no dia 14 de julho de 2006, por volta das 14h30, na rua das Pedrinhas, bairro Genibaú. Segundo o Ministério Público do Estado, Francisco Paulo foi ao bar de propriedade da vítima e pediu uma cerveja. Ao servir o acusado, Antônio Melo acabou surpreendido com vários golpes de faca, vindo a falecer.

De acordo com testemunhas, os dois haviam discutido horas antes. Naquela ocasião, o réu teria ameaçado a vítima de morte.

O julgamento fez parte do Mutirão do Júri, encerrado nesta sexta-feira (28/09), no Fórum Clóvis Beviláqua. A força-tarefa foi coordenada pelo Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Capital.