O juiz José Batista de Andrade, titular da 1ª Vara da Comarca de Iguatu, determinou que Francisco Fernandes Lopes de Lavor seja levado a júri popular por homicídio e tentativa de assassinato. O réu é acusado de ter matado Gabriel Carlos Ferreira e tentado contra a vida de Raimundo Renato Teixeira, em 11 de janeiro de 2004.
Os crimes ocorreram na rua Apuque Lima Verde, no bairro Alto do Jucá, em Iguatu. Conforme os autos (nº 1061-62.2006.8.06.0091/0), Francisco Lopes perseguiu as vítimas em seu carro após discussão em um bar.
O réu atingiu intencionalmente a moto onde estavam Gabriel e Renato, fazendo com que os dois caíssem. A primeira vítima, à época com 27 anos, não resistiu aos ferimentos e faleceu. Já a segunda sofreu várias lesões, mas escapou.
O Ministério Público (MP) estadual denunciou Francisco Lopes por homicídio qualificado e lesão corporal grave. A defesa alegou insuficiência de provas e pediu a absolvição do réu.
O titular da 1ª Vara da Comarca de Iguatu acatou em parte a denúncia do MP, mantendo a acusação de homicídio qualificado e alterando a de lesão corporal grave para a de tentativa de homicídio por motivo torpe. A decisão do magistrado foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (13/01).
Indenização
Em outro processo (nº 211-76.2004.8.06.0091/0), o juiz José Batista de Andrade condenou o mesmo réu a pagar indenização, por danos materiais, de um salário mínimo aos filhos da vítima Gabriel Carlos Ferreira. As crianças, que têm oito anos de idade, receberão o valor integral da pensão até atingirem a maioridade. Depois disso, a quantia será reduzida para meio salário, até completarem 24 anos. O magistrado determinou ainda o pagamento de R$ 30 mil por danos morais.