O juiz Henrique Lacerda de Vasconcelos, da 1ª Vara da Comarca de Mombaça, determinou que Marcos Antônio Cavalcante Carnaúba seja julgado pelo Tribunal do Júri. O réu é acusado do assassinato duplamente qualificado de José Moreira da Silva, em 2006.
Conforme o processo (nº 389.46.2006.8.06.0126/0), no dia 9 de setembro daquele ano, Marcos Antônio e o pai, Antônio Mitonho Carnaúba, teriam praticado o crime, a golpes de facão. A ação ocorreu no Sítio Casinhas, Distrito de Boa Vista, no Município de Mombaça, distante 296 Km de Fortaleza.
O Ministério Público (MP) estadual denunciou os dois por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e meio cruel). Marcos Antônio foi preso na cidade de Aquidauana (MS), em abril de 2010, por força de mandado de prisão preventiva.
A denúncia contra ele foi aceita e o processo contra Antônio Mitonho foi suspenso porque om réu permanece foragido. A defesa alega inocência.
Ao analisar o caso, o juiz Henrique Lacerda de Vasconcelos afirmou que as testemunhas disseram que Antônio Marcos Carnaúba estava no local do crime e atirou contra a vítima. De acordo com os autos, apesar de o tiro não ter causado a morte, ele ajudou o pai a desferir os golpes de facão.
?Com efeito, vislumbrando indícios firmes da autoria e prova da materialidade delitiva, tenho que a pronúncia se impõe, na forma colocada na denúncia?, destacou o magistrado. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (19/12).