A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (22/02), habeas corpus a Antônio Jackson da Silva, acusado de espancar, estrangular, assassinar e enterrar a ex-namorada, Aureliana da Silva Santos. O crime ocorreu em outubro de 2009, no município de Campos Sales, distante cerca de 495 km de Fortaleza.
Conforme os autos, Antônio Jackson arrastou a ex-namorada para um matagal, onde a teria espancado e estrangulado, utilizando-se da própria camisa. Após deixar o corpo no local, o réu foi para casa, trocou de roupa e se dirigiu ao trabalho. Depois do expediente, ele retornou ao matagal e, munido de uma enxada, enterrou Aureliana da Silva.
Familiares da vítima se dirigiram à delegacia e solicitaram a ajuda de policiais para procurar a moça. Antônio Jackson foi interrogado sobre o sumiço da ex-namorada e, em depoimento, acabou confessando o crime, chegando inclusive a apontar o local onde estava o corpo.
A defesa de Antônio Jackson ingressou com pedido de habeas corpus (nº 29698-97.2009.8.06.00000) no TJCE requerendo a expedição de alvará de soltura para o paciente. Em sessão ordinária, o relator do processo, desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira, votou pela denegação da ordem, sendo acompanhado de forma unânime pelos demais membros da Câmara. ?A matéria impugnada nesta ação constitucional restou superada com a pronúncia do paciente, cujo julgamento pelo Tribunal Popular do Júri foi designado para o dia 30 de março desta ano?, ressaltou.