A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para José Rogério Alves Rodrigues, acusado de roubo majorado, tráfico de drogas, corrupção de menor e associação para o tráfico e criminosa. O processo teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo.
Segundo os autos, policiais civis começaram investigação sobre uma série de crimes de roubo e tráfico de drogas que estava ocorrendo no Município de Tamboril. Em março de 2016, foi instaurado inquérito policial e pedido autorização para realizar interceptações telefônicas no celular de outro acusado que agia junto com Rogério.
Nos áudios interceptados, ficou constatada a participação dos dois nas ações criminosas. Rogério era o responsável por conseguir armas e arregimentar o pessoal. Ele teve a prisão preventiva decretada em 2 de junho de 2016, sendo preso quatro dias depois. Em depoimento, negou a prática dos crimes.
A defesa, requerendo que o acusado responda em liberdade, interpôs habeas corpus (n° 0627477-48.2016.8.06.0000) no TJCE. Alegou falta de fundamentação no decreto prisional.
Ao julgar o caso nessa quarta-feira (1°/02), a 2ª Câmara Criminal negou o pedido. Para o relator do processo, a decisão de 1º Grau “apontou, em dados concretos, a necessidade da prisão cautelar imposta ao paciente [Rogério], como forma de garantia da ordem pública, considerando o risco de reiteração delitiva, fundamento suficiente para a decretação da prisão preventiva”.