A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) confirmou a sentença de pronúncia contra Abílio Gurgel Holanda, acusado de homicídio e lesão corporal. Com a decisão, o réu será levado a júri popular por ter atropelado, em junho de 2006, um grupo de pessoas na Rua Barão de Aratanha, no bairro José Bonifácio. O atropelamento resultou na morte do estudante Antônio Hédio de Alencar Neto e deixou sequelas em uma segunda vítima.
Alegando que a sentença não tinha fundamentação, bem como a inexistência de qualificadoras, Abílio Gurgel interpôs recurso crime em sentido estrito (n° 2008.0010.6132-8/0) no TJCE. O relator do processo, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, deu provimento parcial ao recurso, excluindo as qualificadoras mas mantendo a pronúncia. “Ele chegou a dizer que o seu veículo havia sido roubado, mas esse fato não foi comprovado”, afirmou o relator.
Consta nos autos que Abílio Gurgel, no dia 4 de junho de 2006, por volta das 22h30, dirigia o seu veículo em alta velocidade e com os faróis apagados. O acusado acabou atropelando Antônio Hédio de Alencar, que ficou gravemente ferido e veio a falecer dias depois no Instituto José Frota (IJF). Daniele Almeida Nascimento dos Santos também foi ferida e ficou com sequelas na visão.
O processo foi encaminhado, inicialmente, para a 1ª Vara de Trânsito de Fortaleza, mas por envolver crime doloso acabou sendo redistribuído para a 5ª Vara do Tribunal do Júri, onde o juiz Jucid Peixoto do Amaral, no dia 12 de outubro de 2007, pronunciou o acusado nos crimes de homicídio e lesão corporal.