A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Roseane Vasconcelos Rego e Francisca Vitória Gomes dos Santos, acusadas de participar do sequestro de duas crianças em Fortaleza. O crime ocorreu quando o pai de uma delas estacionou para deixá-las em um colégio da Capital, em novembro de 2016.
De acordo com a relatora do processo, desembargadora Francisca Adelineide Viana, as acusadas devem permanecer presas devido às circunstâncias do crime e para assegurar a paz social. “Trata-se de delito de extorsão mediante sequestro de duas crianças, uma de cinco e outra de oito anos de idade, com privação de liberdade e utilização de arma de fogo, tendo sido as pacientes [Roseane e Francisca] encontradas em estado de flagrância no cativeiro onde eram mantidos ambos os menores impúberes”, explicou.
A defesa, alegando ausência de fundamentos ensejadores da prisão preventiva, interpôs habeas corpus (n° 0000008-42.2017.8.06.0000) no TJCE. Requereu que as duas respondam o crime em liberdade.
Ao julgar o caso, nessa quarta-feira (22/02), a 2ª Câmara Criminal negou o pedido por unanimidade.
Para a relatora, o argumento que se refere aos requisitos da prisão preventiva, “verifica-se que, ao contrário do que afirmam os impetrantes, não apenas se encontram preenchidos, in casu, os pressupostos e fundamentos previstos no art. 312, do Código de Processo Penal, como foram devidamente apontados na decisão pela qual se manteve a constrição”.
O CRIME
Segundo os autos, no dia 13 de novembro do ano passado, o pai de uma das crianças levava o filho e uma amiga para o colégio no bairro Meireles, quando o carro foi interceptado por dois veículos em que estavam os criminosos. O homem e os dois menores foram feitos reféns e levados para cativeiro, uma casa de veraneio alugada na praia da Taíba, no Município de São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Fortaleza.
Os acusados pediram a quantia de R$ 500 mil pelo resgate. O pai foi liberado para conseguir o dinheiro. A função das duas mulheres no grupo era cuidar das crianças e cozinhar. Os seis acusados foram presos em flagrante, após investigação policial, que encontrou o esconderijo e resgatou as vítimas.
Em depoimento, as duas rés alegaram que só souberam do sequestro quando chegaram na residência. A motivação do crime seria uma dívida que um empresário (suposto mandante do crime) teria com a empresa onde o pai de uma das crianças trabalhava.