A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (09/11), às 13h30min, a ré Francisca Elisângela Soares de Souza. Ela está sendo acusada pela prática de aborto, tipificada no artigo 124 do Código Penal Brasileiro (CPB).
Consta nos autos que no dia 31 de agosto de 2003, a ré, residente na Rua Verdes Mares, no bairro Parque São Vicente, Região Metropolitana de Fortaleza, estava no terceiro mês de gestação, aproximadamente, quando tomou o medicamento “Citotec” para provocar o aborto. Depois de algumas horas após ter ingerido o remédio, a acusada teve um forte sangramento que a fez dirigir-se a um hospital. Antes de ir ao pronto-socorro, Francisca Elisângela deixou o feto dentro de um cesto de roupas enrolado por jornais, posteriormente, encontrado por familiares da acusada.
A notícia do aborto foi transmitida à mãe do ex-companheiro da denunciada que, revoltada com o ocorrido, imediatamente relatou o fato numa delegacia, onde foram abertos os procedimentos legais para investigar a denúncia. O advogado de defesa da vitima, Gelson Azevedo, alegou que o aborto ocorreu de maneira espontânea, o que não caracterizaria crime.
O júri será presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira e a defesa será feita pelo defensor público Gelson Azevedo Rosa, enquanto a acusação será patrocinada pela promotora de Justiça Alice Iracema Melo.