A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Kathyanne Rodrigues Lima, acusada de integrar quadrilha que praticava furtos em residências no Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (02/04).
Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o grupo pulava o muro das casas e furtava máquinas fotográficas, computadores e televisores, além de celulares, roupas e bolsas. Os objetos eram levados para a casa de Kathyanne Lima e, posteriormente, vendidos.
A ré foi presa no dia 14 de abril de 2011 e, em depoimento, disse não saber a origem dos produtos. A defesa ingressou com habeas corpus (nº 0073535-03.2012.8.06.0000) no TJCE objetivando a concessão de liberdade provisória, sob a alegação de excesso de prazo na formação da culpa. O pedido, no entanto, foi negado pela 2ª Câmara Criminal.
?Verifica-se que não ocorre o menoscabo e nem o menosprezo do Poder Judiciário, de modo a configurar qualquer violação à duração razoável do processo e afronta à celeridade. A mera soma matemática de prazos não é hábil a configurar excesso de prazo na instrução?, afirmou o relator do processo, desembargador Francisco Darival Beserra Primo.
O magistrado afirmou ainda que o caso é complexo, envolvendo seis réus e cinco vítimas, o que justifica a maior delonga no andamento da instrução.