A ferramenta Berna, solução de inteligência artificial, será integrada à plataforma de processo eletrônico e ao banco de dados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para proporcionar maior celeridade aos feitos judiciais. A iniciativa ocorrerá por meio de acordo de cooperação técnica entre o Judiciário cearense e o Tribunal de Justiça de Goiás, publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira (06/03). A incorporação da tecnologia junto ao TJCE será realizada até o final do mês de maio.

A referida ferramenta, desenvolvida pelo Tribunal goiano, tem a finalidade de identificar e unificar processos com o mesmo fato e tese jurídica na petição inicial, visando oferecer mais agilidade na movimentação das ações judiciais. No âmbito do TJCE, ela será utilizada no Piloto de Classificação de Acervo por Matéria, uma das ações prioritárias que compõem o projeto Inteligência Artificial na Prestação Jurisdicional.

“A tecnologia será aplicada na 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza para tarefa de agrupamento de demandas repetitivas e na identificação das partes de uma petição inicial, possibilitando a regularidade nos julgamentos, considerando que o agrupamento pode ajudar o magistrado a identificar processos similares e assim julgá-los de maneira mais uniforme, se for o caso”, explicou Marcele Pinho de Arruda Mapurunga, responsável pelo gerenciamento do projeto de Inteligência Artificial do TJCE.

PROMOJUD
A iniciativa faz parte do portfólio de ações do Programa de Modernização do Judiciário Cearense (Promojud), pioneiro no país, que envolve investimentos para promover uma mudança profunda e estrutural na Justiça do Ceará, com foco na transformação digital. No total, serão investidos US$ 35 milhões de 2022 a 2026, oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e de recursos próprios do TJCE. A operação de crédito do Promojud tem como mutuário o Governo do Estado do Ceará, sendo o TJCE o responsável pela execução do programa.

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