O “Judiciário em Evidência” desta semana mostra os preparativos do Judiciário estadual para a 10ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que vai ocorrer de 5 a 9 de março. A entrevistada é a juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza.
A magistrada explica que a programação da Semana será composta por atividades judiciais e extrajudiciais. Somente no Juizado de Fortaleza, estão agendadas cerca de 150 audiências. A força-tarefa na Capital contará com quatro juízes, além de representantes do Ministério Público do Estado e da Defensoria. Já os crimes dolosos contra a vida, a exemplo do feminicídio, são de responsabilidade das Varas do Júri.
Entre outras ações programadas para a Semana da Justiça pela Paz em Casa estão palestras em escolas, debates com estudantes de serviço social e também no Núcleo de Atenção Médica Integrada (Nami) da Universidade de Fortaleza, além de mesa-redonda com estudantes de Direito da Universidade Federal do Ceará sobre Violência Doméstica.
Em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Juizado vai promover atividades artísticas e de serviço com apresentação do grupo musical “Nós, vós, elas”, distribuição de brindes, ensaio fotográfico, atendimento odontológico e distribuição de rosas. Haverá ainda realização de grupo reflexivo com vítimas que pedem a desistência do processo. “O objetivo é conscientizar a mulher sobre aquela atitude, para que ela tome a decisão com a devida consciência”, explica a magistrada.
A juíza também fez um balanço das atividades desde o início da força-tarefa. Nessas nove edições do evento foram proferidas mais de 1.100 sentenças, concedidas 1.200 medidas protetivas de urgência e cerca de 1.400 audiências.
A edição desta semana traz ainda matéria sobre capacitação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça para uso de sistema de monitoramento de prisões. A ferramenta unifica dados em nível nacional e envolve o controle tanto de presos provisórios, quanto definitivos e em prisão civil. Participaram magistrados e servidores das áreas criminal, de execução penal e de família, da Capital e do Interior.
Outro destaque é a sanção, pelo governador do Estado, da lei que cria a Vara de Delitos de Organizações Criminosas. Com sede em Fortaleza, a unidade vai abranger casos registrados em todo o Ceará.
Esta edição também mostra que o TJCE sediou o Encontro Regional Nordeste da Rede de Governança Colaborativa da Justiça Estadual. O objetivo foi integrar representantes de tribunais e promover o intercâmbio de boas práticas de gestão.
Tem ainda workshop promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) sobre inteligência emocional. O público-alvo foram conciliadores e mediadores já formados, interessados em fazer curso de reciclagem.
O programa será exibido neste sábado (03/03), às 15h, na TVC, e às 18h30, na TV Assembleia; segunda-feira (04/03), às 14h30, na TV Fortaleza; e terça-feira (05/03), às 20h, na TV O Povo.
CANAIS
TVC – canal 5.1 digital aberto
TV Assembleia – canal 31.1 digital aberto
TV O Povo – 23 da Multiplay e 24 da NET
TV Fortaleza – canal 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.