O “Judiciário em Evidência” desta semana fala sobre as ações do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para reduzir o número de processos. Os entrevistados são o desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, coordenador do Grupo de Auxílio ao Descongestionamento de Processos do Interior, e o juiz Edison Ponte Bandeira Melo, subcoordenador da equipe.
O desembargador explica que o grupo, inicialmente criado para auxiliar no julgamento de ações de improbidade administrativa, agora trabalha com todos os tipos de processos, inclusive atuando em movimentações e despachos. Na atual Gestão do Poder Judiciário, o presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, instituiu o Núcleo Permanente de Juízes Criminais do Interior, responsável por examinar processos envolvendo a matéria, conforme recomendação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. O Núcleo está sob a coordenação do Grupo de Auxílio.
A equipe, composta por magistrados e servidores, planeja a atuação com base nas comarcas que apresentam maior número de processos, de acordo com informações fornecidas pelo Tribunal e pelos próprios juízes do Interior. As próximas comarcas a serem visitadas serão Canindé (13 a 17 de março) e Iguatu (abril).
“O Grupo de Auxílio dá uma resposta à sociedade [sobre] aqueles processos que estão esperando julgamento, e as partes ficam muito satisfeitas”, afirma Inácio Cortez. Segundo o juiz Edson Ponte, o trabalho vai além da atuação pontual e deixa como contribuição modelos de sentenças e troca de experiências de sucesso.
O programa também traz reportagem sobre as ações do Judiciário cearense na Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, realizada de 6 a 10 de março. A iniciativa, do STF, é realizada desde 2015 e já está na sétima edição. O objetivo é reduzir o volume de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher, além de alertar a população sobre a importância de combater e denunciar esses crimes. Você também vai acompanhar as ações promovidas pelo TJCE, durante todo o mês de março, em homenagem às mulheres.
Tem ainda matéria sobre as aulas da segunda turma de juízes estaduais aprovados no último concurso. O curso de formação, obrigatório para o processo de vitaliciamento, teve início no dia 6 de março e vai até 13 de maio na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).
O Baile de Carnaval promovido pela Creche do Poder Judiciário é outro destaque desta edição.
O programa será exibido neste sábado (11/03) na TV Assembleia, às 18h30; no domingo (12/03) na TV O Povo, às 12h15; e na segunda-feira (13/03), na TV Fortaleza, às 14h30.
CANAIS
TV Assembleia – canal 30 aberto e Multiplay
TV O Povo – canais 48 aberto e 23 da Multiplay
TV Fortaleza – canais 6 da Multiplay e 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.