Ações para incentivar a conciliação e ampliar índice de acordos são debatidas no Fórum Clóvis Beviláqua
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- 13-03-2019
O incentivo aos meios autocompositivos de solução de conflitos, como a conciliação e a mediação, foi tema de reunião, nessa terça-feira (12/03), no Fórum Clóvis Beviláqua. A juíza diretora do Fórum, Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, a juíza coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza, Ana Kayrena da Silva Freitas, e a juíza coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará, Andréa Pimenta Freitas Pinto, discutiram formas de ampliar o índice de acordos homologados.
Entre as medidas acordadas, está a intensificação das pautas concentradas, que possibilitam reunir esforços, em períodos determinados, sobre a resolução de processos relativos a temáticas específicas ou envolvendo partes com grande número de processos. Dessa forma, é possível otimizar o trabalho, obter melhores propostas de acordos e maior êxito nas conciliações. Conforme ficou definido na reunião, deverão ser realizadas pautas concentradas envolvendo processos relativos à temática de saúde, ações de execução e envolvendo bancos e serviços públicos.
Durante o encontro, foi destacada também a necessidade de haver uma permanente conscientização da sociedade acerca dos benefícios dos meios autocompositivos, contribuindo assim para disseminar a cultura da conciliação e da solução pacífica dos litígios. Também participaram da reunião o chefe do Cejusc, Helder Cesar de Sousa Assunção, e a diretora do Nupemec, Mariana Viana Mont’Alverne.